2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Varig obtém prazo para pagar combustível

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TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

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Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Janene responderá a processo criminal no Supremo

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Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

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Promulgada emenda que institui Plano de Cultura